Uma das maiores preocupações dos brasileiros é o gasto na conta de energia elétrica. Muitos fazem de tudo para economizar, mas você sabia que há uma tarifa social que dá desconto na conta de energia?
Se quer saber como economizar dinheiro, veja neste artigo tudo sobre a tarifa social e se você pode utilizá-la!
O que é tarifa social de energia elétrica?
A Tarifa Social Elétrica é, na verdade, um benefício social concedido pelo Governo Federal para ajudar aquelas famílias que possuem baixa renda com a diminuição do valor cobrado pelo consumo de energia elétrica, que pode chegar até 65% de desconto para alguns e 100% de desconto para povos indígenas e quilombolas.
Ela foi criada no ano de 2002 apenas para beneficiar aqueles que se enquadram na classificação de baixa renda.
Quem tem direito a essa tarifa social?
Essa tarifa social não beneficia a todos, apenas uma parte da população. Por isso, somente famílias cadastradas no CadÚnico, que comprovem a renda mensal familiar, que deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os idosos com idade a partir dos 65 anos também têm direito. Além deles, todo aquele que recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), também tem direito a tarifa social de energia elétrica.
A família que conseguir comprovar que existe um membro portador de alguma deficiência ou doença que precise utilizar de forma ininterrupta aparelhos elétricos, também podem se beneficiar.
Os índios e os quilombolas também estão inclusos neste programa.
Como funciona na prática essa tarifa social?
Na prática, a tarifa social de energia elétrica funciona com um tipo de desconto mensal na conta de energia. Esse desconto pode mudar de acordo com a quantidade de energia gasta no mês.
Por exemplo, a casa que tem um consumo mensal de energia, de até 30 kWh, ganha 65% de desconto no valor da conta. Já aquelas residências que gastam entre 31 kWh e 100 kWh, conseguem um desconto de 40%.
Residências com gasto mensal entre 101 kWh e 220 kWh, ganham somente 10% de desconto. Os que ultrapassam os 220 kWh, não ganham desconto algum.
Toda residência cadastrada no programa fica isenta de pagar alguns encargos como, por exemplo, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Como a tarifa social é aplicada para índios e quilombolas?
Toda família indígena e quilombola que estão cadastradas no CadÚnico, ganham desconto na tarifa de energia. Toda casa que consome até 50 kWh de energia, tem 100% de desconto.
Os que gastam entre 51 kWh até 100 kWh, têm 40% de desconto. Já para aqueles que consomem entre 101 kWh a 220 kWh, ganham apenas 10% de desconto.
Como se cadastrar para ter direito a tarifa social?
Primeiramente é preciso se cadastrar no programa de Cadastro Único (CadÚnico), caso a família não se enquadre nas outras situações que permitem participar da tarifa social.
Depois é necessário seguir até a agência de energia elétrica da cidade para solicitar a inclusão no programa de tarifa social. Para isso, é preciso apresentar alguns documentos pessoais, da família. Após a confirmação dos dados, o endereço residencial é incluído automaticamente no programa.